A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno.
A proposta reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Além disso, o texto garante ao trabalhador dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Agora, a PEC segue para análise do Senado Federal, onde precisará do apoio mínimo de 49 senadores para ser aprovada. A medida é considerada uma das principais mudanças nas regras trabalhistas desde a Constituição de 1988.
Segundo o texto aprovado, haverá um período de transição. Após 60 dias da promulgação, a jornada será reduzida de 44 para 42 horas semanais, já com a adoção da escala 5×2. Depois de 14 meses, a carga horária passará definitivamente para 40 horas semanais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a aprovação representa um avanço importante para os trabalhadores brasileiros. Segundo ele, a proposta busca unir desenvolvimento econômico e melhores condições de trabalho para a população.
Com informações da Agência Brasil
