A juíza do Trabalho Elen Zoraide Modolo Juca negou, na última segunda-feira (7), uma liminar que buscava o reconhecimento do fechamento da empresa Inovarte Comunicação Visual, de Pirajuí, e a liberação do seguro-desemprego aos funcionários. No dia 24 de março, os trabalhadores encontraram a fábrica completamente vazia, sem maquinários, computadores ou equipamentos, e o empresário responsável desapareceu.
A solicitação da liminar faz parte de uma Ação Civil Coletiva do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e Materiais Elétricos de Bauru e Região (Metal Bauru). Segundo a juíza, é necessário ouvir a parte contrária antes de qualquer decisão, mesmo diante da ausência de informações sobre o paradeiro do empresário.
Apesar da falta de manifestação nos autos, registros do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) mostram que advogados ligados ao empresário têm acompanhado o processo quase diariamente, sugerindo possível monitoramento da ação judicial. Um dos nomes que acessou o processo diversas vezes é associado a outros casos trabalhistas envolvendo o mesmo empresário.
O sindicato argumenta que a decisão da juíza é ineficaz, já que o empresário pode nunca se apresentar à Justiça. Por isso, recorreu e tenta responsabilizar a mãe do empresário, apontando-a como beneficiária das atividades da empresa, com o objetivo de garantir o pagamento das dívidas trabalhistas.
A estratégia da entidade sindical é demonstrar que a família do empresário sempre esteve envolvida com o negócio, mesmo que agora todos, com exceção da mãe, também estejam desaparecidos. Caso a Justiça aceite essa tese, os bens da mãe poderão ser usados para quitar as pendências com os ex-funcionários.
Fonte: JCNet
